Azambuja fala de corrupçao e de seu projeto para criar um fundo de catastrofe‏

***A inércia do Governo Federal frente aos escândalos de corrupção, que já se tornaram corriqueiros no Planalto, não surpreende o vice-líder dos tucanos na Câmara Federal, deputado Reinaldo Azambuja (MS) que diz não acreditar num ano muito diferente do anterior caso não haja um choque de gestão.


“Perdemos meses de trabalho no nosso primeiro ano na Câmara para provar a má índole de comandantes de oito ministérios e tentar fechar o buraco aberto nos cofres onde fica o dinheiro suado do trabalhador. Esse ano tem que ser diferente. A Presidente precisa ser mais criteriosa na escolha dos Ministros, reduzir drasticamente o número de Ministérios, estancar os gastos bilionários com a estrutura, e começar a tratar como ‘bandidos’ que são, os gestores que ‘traírem o País’ cometendo atos de corrupção”. Disparou.

Segundo o parlamentar falta respeito com a coisa publica, mas acima de tudo com o trabalhador que hoje, faz malabarismos para sobreviver com pouco mais de seiscentos reais e depois de um dia inteiro de trabalho tem que assistir um noticiário forrado de escândalos. tem que assistir um noticiário forrado de escândalos.

É por isso que vemos tanta descrença por parte da população. Ninguém agüenta mais pagar tantos impostos, para que tão poucos se beneficiem”. Constatou.

Azambuja acredita que uma reforma estrutural e comportamental no Governo Federal, feito em cima de amplas discussões sobre a melhor divisão dos recursos entre Estados e Municípios, e o fechamento das torneiras dos gastos com a máquina, mas principalmente o envolvimento maior da população, possam ajudar a salvar 2012 de ser mais um ano onde as manchetes dos jornais serão em sua maioria destinadas aos escândalos envolvendo recursos públicos.

“As pessoas não interligam os problemas do seu dia a dia, a ação dos corruptos (...) Mas essa farra pode ter o seu fim decretado nas urnas. Politico corrupto é eleito pelo povo, assim como os bons”. Observou.

“O País perde muito dinheiro, a população reclama pouco e os corruptos, em sua maioria, saem ilesos sem ter que devolver um só centavo. Isso tem que mudar.”

Duarte vai ao MPE contra operadoras de celulares

Foto: Giuliano Lopes

***Cinco meses em vigor e a Lei nº 4.084, de 13 de setembro de 2011, que proíbe a imposição de limite de tempo para a utilização dos créditos ativados de celulares pré-pagos, não tem sido cumprida pelas operadoras de telefonia. O deputado Paulo Duarte (PT), autor da lei, questionou, nesta quinta-feira (9/02) a prática que as empresas tem adotado de simplesmente ignorar a norma e continuar impondo aos consumidores o limite de tempo para uso dos créditos. Por isso, ele avisou que irá ingressar no Ministério Público Estadual, por meio das Promotorias de Defesa do Consumidor, com um ofício solicitando o cumprimento da lei, além de fiscalização e conseqüente multa das operadoras.


Ao fazer uso da tribuna, o parlamentar citou o fato da Associação das Operadoras de Celulares (ACEL) ter entrado com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI nº 4715) no Superior Tribunal Federal, solicitando a revogação da lei e também a suspensão dos efeitos da norma enquanto o processo está em tramitação. “Eles foram direto ao STF, passando por cima de todos os outros órgãos de justiça”. Na ADI, a associação argumenta que a Lei nº 4.084 estaria normatizando serviços de telecomunicações, de competência exclusiva da União.


“Não estamos legislando sobre telecomunicações e sim sobre defesa dos direitos do consumidor. Nesse assunto o Estado tem competência concorrente e pode sim legislar”, rebate o deputado. Duarte acha absurdo o argumento utilizado pela associação de que a existência de uma legislação local comprometeria a relação econômico-financeira ofertada pelo serviço que vem para garantir o acesso à população mais carente. “É a mesma coisa que você comprar dois quilos de feijão e ser obrigado a comer em dois dias, senão não pode mais utilizar o produto e ainda tem de devolver o que você comprou! E o dinheiro que o consumidor gastou para ter o serviço?”, questiona.


Uma primeira decisão do STF, publicada em Diário Oficial, determina que seja realizada uma audiência onde o propositor da lei possa argumentar sobre os motivos da norma. Duarte considera a decisão uma primeira vitória, já que o Superior Tribunal Federal não concedeu a liminar de efeito suspensivo sem antes consultar o autor da lei.


Paulo Duarte defende, ainda, uma ação mais contundente dos parlamentares, e também da Assembleia Legislativa, no sentido de fazer valer as leis que são aprovadas no parlamento e sancionadas pelo Governo do Estado. “O projeto dos créditos de celulares foi aprovado por unanimidade aqui na Casa e sancionado pelo Governador, por isso não podemos deixar que as operadoras simplesmente deixem de cumprir a lei porque querem. Essa é uma ditadura das concessionárias de serviços públicos. São poucas as que dominam o mercado e elas fazem o que bem entendem. Se não houver regulamentação, fiscalização e punição, essa situação não vai mudar!”.


O deputado lembra, ainda, que encaminhou ao PROCON/MS um pedido para fiscalizar a atuação das operadoras quanto ao cumprimento da lei e faz uma crítica ao órgão que respondeu ao pedido dizendo que “a demanda de reclamações abertas neste órgão estão sendo realizadas através de atendimento pessoal, de forma que subsidiarão a abertura de Despacho Instaurador, procedimento que visa a proteção do consumidor de maneira coletiva”. “Até quando o PROCON vai ficar esperando as pessoas irem lá para reclamar? Existem provas de que as operadoras estão agindo de forma ilegal!”, finaliza.

Aquário do Pantanal já tem 28% da obra executados e soma R$ 16 mi já investidos

***Com R$ 16 milhões investidos até o momento, o planejamento estratégico para as frentes de trabalho do Centro de Pesquisa e Desenvolvimento da Ictiofauna Pantaneira, populamente conhecido como Aquário do Pantanal, está de acordo com o cronograma previsto para esta fase da construção. Serviços de terraplanagem e fundação já foram totalmente concluídos. A próxima etapa é de estruturação do concreto armado, que servirá como base para as etapas seguintes, já está em andamento.

A previsão é que o Aquário seja concluído no segundo semestre de 2013. Segundo o fiscal da Agência Estadual de Gestão de Empreendimentos (Agesul), engenheiro Domingos Sávio de Souza Mariúba as obras mostram números satisfatórios até o momento. “As fases de construção da esplanada de acesso e da parte que receberá a estrutura metálica já foi 70% concluída. Com cerca de 28% de toda obra do Aquário do Pantanal já executado, agora estamos na fase da construção do setor que abriga os filtros e bombas, com 30% deste segmento já finalizado e em abril vamos ter a montagem de toda estrutura metálica, principal fase da obra”, analisa Domingos.

Segundo o engenheiro residente da empresa responsável pela obra, Paulo Leandro Ruiz Cândido a busca por soluções técnicas e materiais que ganham tempo e eficiência estão na lista de prioridades. “Para termos um ganho ainda maior na execução da obra, estamos buscando técnicas e materiais como sistemas de formas e escoramentos. Queremos, por exemplo, substituir o uso de madeira no escoramento da obra por estruturas metálicas, desta forma, poderemos economizar tempo e minimizar impactos ambientais”, explicou o engenheiro.

O planejamento da disponibilidade dos fornecedores, já na fase de comercialização dos itens, também está avançado. Trata-se de procedimento necessário para chegada de todo material em tempo hábil para cumprimento do cronograma estipulado. De acordo com o engenheiro Paulo as empresas fornecedoras de matéria prima de outras localidades, necessárias para conclusão e andamento do projeto, já estão sendo contatadas. “Vamos precisar de acrílicos, bombas, filtros, estrutura metálica, coberturas e outros itens que virão de diferentes locais. Ao entrarmos em contato com estes fornecedores, muitos deles já têm conhecimento da obra do aquário, configurando-se em uma visibilidade e tanto”, lembra o responsável pela obra.

Aquário do Pantanal

O Aquário do Pantanal, maior aquário de água doce do mundo, que está sendo construído no Parque das Nações Indígenas, com entrada pela avenida Afonso Pena, pretende abrigar 263 espécies de peixes, entre elas espécies pantaneiras de escama e couro. Com uma área de 18,6 mil metros quadrados o Aquário do Pantanal vai abrigar 24 tanques de aquários, somando um volume de água de aproximadamente 6,6 milhões de litros. A área construída ocupará uma área de 10 mil m2, abrangendo aquários, laboratório, biblioteca e um espelho d’água na parte externa onde ficarão jacarés e plantas típicas da flora pantaneira.

Serão aproximadamente sete mil animais em exposição, subdivididos em mais de 200 espécies (peixes, invertebrados, répteis e mamíferos). Serão retratados, por exemplo as Baías, por meio de tanques rasos, que incluirão várias espécies típicas de filhotes de peixes e cenografia que reproduz o ambiente das grandes lagoas pantaneiras, retratando seu papel de berçário da vida aquática.

O local será uma das instituições culturais mais visitadas do Brasil e será economicamente sustentável, transformando-se no principal centro impulsionador do turismo sul-mato-grossense. O Aquário deverá aumentar significativamente o afluxo de turistas, beneficiando também o setor hoteleiro, transportes aéreos e afins. O espaço servirá ainda como maior centro do País de difusão do conhecimento sobre a biodiversidade pantaneira.

Delcídio consegue mais R$ 3,2 milhões para Dourados

***O senador Delcídio do Amaral (PT/MS) anunciou nesta terça-feira , 7 de fevereiro, a liberação de mais R$ 3,189 milhões do Ministério da Integração Nacional para o município de Dourados. Os recursos serão investidos na reconstrução de 6 pontes de concreto na área urbana e na zona rural, além da pavimentação de ruas em dois bairros da cidade. Logo após a emissão da nota de empenho - documento através do qual o governo reserva os recursos que garantem a execução das obras - o senador foi recebido em audiência pelo ministro Fernando Bezerra, em Brasília.

“Em primeiro lugar, fiz questão de vir agradecer pessoalmente os recursos para Dourados, que significam o cumprimento um compromisso que ele assumiu comigo no final do ano passado. É importante registrar que esse é o primeiro empenho de grande vulto feito pelo governo em 2012, mesmo antes do Orçamento da União começar a ser executado. Isso nos leva a acreditar que outros municípios poderão ser atendidos da mesma forma no decorrer das próximas semanas”, avalia o senador.

Com os recursos empenhados nesta terça-feira será possível reconstruir duas pontes sobre o córrego Engano, na Travessa Guilherme e na Travessa Odete, uma no córrego Guanandi, na estrada de mesmo nome, outra no córrego Laranja Doce, na travessia da Ilha das Cobras, mais uma no córrego Laranja Azeda, na Estrada Nicássio , e a última sobre o córrego Rego Dágua, na área urbana de Dourados. A verba será investida também na implantação de rede de drenagem e pavimentação asfáltica nas ruas Aurora Augusta de Mato, Cornélia Cerzósimo de Souza, João Alves e Dona Lola, nos bairros Cachoeirinha e Jardim Universitário.

Sudeco - Delcídio aproveitou o encontro com Bezerra para pedir o fortalecimento da Superintendência de Desenvolvimento do Centro-Oeste, órgão vinculado ao ministério.

“A Sudeco precisa de estrutura, de mais recursos humanos para fazer frente aos desafios que se apresentam para a região Centro-Oeste. O ministro me solicitou que eu conversasse sobre esse assunto com a ministra do Planejamento, Miriam Belchior , o que vou fazer ainda esta semana”, revelou.

Na audiência, o senador tratou também de outros assuntos de interesse de Mato Grosso do Sul e do Centro-Oeste.

“Manifestei a minha preocupação e de todos os políticos e empresários da região quanto ao Fundo de Desenvolvimento do Centro-Oeste , o FCO, importantíssimo para garantir investimentos na instalação de indústrias e de infra-estrutura para que, efetivamente, Mato Grosso do Sul, Mato Grosso e Goiás se desenvolvam. Concluindo a reunião, insisti para que o ministro Fernando Bezerra atenda a Federação das Associações Comerciais de Mato Grosso do Sul, a FAEMS, que , com muita razão, que ter um assento no conselho deliberativo da Sudeco. O ministro está sensível a essa questão e me informou que o Regimento Interno da Sudeco está sendo concluído. Com isso, espero que o nosso estado venha a ser contemplado com essa cadeira tão importante para a classe empresarial, que , tenho certeza, vai nos ajudar a desenvolver econômica e socialmente Mato Grosso do Sul”, afirmou Delcídio.

IPTU 2012: primeira parcela e pagamento à vista vencem dia 13

***Vence na próxima segunda-feira, dia 13 de fevereiro, o prazo para pagamento com desconto da primeira parcela ou à vista do Imposto Predial e Territorial Urbano de 2012. Para o contribuinte que optar pela quitação do tributo, o desconto é de 20%. Já para quem preferir pagar em parcelas, o desconto é de 10% mensal. Pagando em dia, o contribuinte participa do programa “IPTU Dá Prêmios” e acumula bônus de 2,5% ao ano.

Para prestar um bom atendimento ao contribuinte, a Prefeitura de Campo Grande montou uma estrutura, na rua Arthur Jorge, nº 500, com 10 guichês para pagamento e outros 33 para esclarecimento de dúvidas ou resolução de problemas. O contribuinte terá um estacionamento exclusivo, ao lado desta Central. Quem tiver dívida, poderá efetuar o pagamento total ou fazer o parcelamento e, desta forma, participar do sorteio de prêmios e garantir todos os descontos previstos, a partir do momento que se tornar adimplente.

O pagamento do IPTU 2012 poderá ser feito na rede bancária credenciada, nas casas lotéricas (até o limite de mil reais), nos Correios (até o limite de R$ 500,00) e pela internet nos bancos que oferecem este serviço. A partir da segunda parcela, é possível solicitar ao banco débito automático na conta corrente.

Os prêmios – Ciente da importância do contribuinte para o desenvolvimento da cidade, a Prefeitura de Campo Grande premia, com centenas de bens, aqueles que pagam em dia o IPTU. No dia 25 de fevereiro, será sorteada uma casa com área de lazer (piscina e churrasqueira) para quem pagar à vista o imposto, que também concorrerá a 10 cadernetas de poupança no valor de R$ 10 mil cada uma e a 10 Iphones, além de um automóvel Voyage 0km. Ao longo do ano, outros três sorteios contemplarão todos os contribuintes adimplentes no pagamento do IPTU.

Paulo Duarte pede instalação urgente de balanças nas rodovias de MS

***Ao longo dos últimos anos o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes de Mato Grosso do Sul tem investido milhões em recursos para recuperar as rodovias do Estado. Apesar de todo o empenho do órgão, a falta de postos de pesagem e controle de cargas faz com que o Governo Federal gaste mais para realizar a manutenção das BR’s.


O deputado Paulo Duarte (PT) apresentou, nesta quarta-feira (08/02), indicação solicitando ao Dnit/MS, a tomada de providências urgentes para a instalação de balanças de precisão na BR-262, levando em consideração o grande volume de tráfego de caminhões pesados em toda a extensão. A solicitação será enviada também ao Ministério dos Transportes e ao Dnit Nacional.


Ao ocupar a tribuna, Paulo Duarte justificou o pedido dando como exemplo a BR-262. A rodovia passou por recuperação recente mas, segundo informações extra oficiais, existe um lobby para que as balanças não sejam instaladas, beneficiando apenas as transportadoras, que excedem o peso de carga para economizar no transporte. “Nos últimos anos todas as BR’s tem sido recuperadas, mas não há colocação de balanças. A BR 262, que vai de Três Lagoas a Corumbá, com uma extensão de pelo menos 700 quilômetros, é um exemplo”, explica o parlamentar.


Para o deputado, o trabalho que o Dnit regional vem fazendo é de suma importância e que para valorizar o empenho do órgão é mais do que urgente a necessidade de instalação do controle de peso dos caminhões de carga nas BR’s que cortam o Mato Grosso do Sul. “Por qui passa todo o tipo de carga: minério, madeira, cana, mas não há nenhum controle de peso e já começam a surgir problemas por falta das balanças. As transportadoras excedem o peso, não pagam Fundersul e ainda acabam com as nossas estradas”, argumenta Duarte, lembrando que os caminhões com excesso de peso provocam danos no asfalto e nas pontes construídas na BR-262.


Além do Governo Federal ser obrigado a investir mais na manutenção das estradas recém-recuperadas, o parlamentar reforça que a maioria dos acidentes graves, que envolvem veículos de grande porte, é causada pelo excesso de peso.

Siufi classifica como positiva reunião entre possíveis pré-candidatos à prefeitura da Capital

***O presidente da Câmara Municipal de Campo Grande classificou como positiva a reunião ocorrida esta semana entre o governador André Puccinelli (PMDB), o prefeito Nelson Trad Filho (PMDB), o representante do instituto de pesquisa IBOPE e os possíveis pré-candidatos à sucessão municipal os deputados federais Edson Giroto (PMDB), Luiz Henrique Mandeta (DEM) e o vereador Paulo Siufi (PMDB). Segundo o parlamentar Siufi, o levantamento será feito pelo IBOPE a partir desta semana para ouvir a população.

Demonstrando tranqüilidade para concorrer à vaga de candidato à prefeitura da capital, o presidente da Casa de Leis informou que o governador agiu de forma transparente e democrática deixando claro não haver nenhum tipo de interferência durante a realização das pesquisas. “O governador disse: façam o trabalho de vocês façam aquilo que vocês têm de melhor e a população vai escolher. O governador André disse ainda que os candidatos que não forem escolhidos não serão preteridos”, relatou Paulo Siufi.

Paulo Siufi destacou também o respeito que o governador e o prefeito têm pelos pares do Legislativo Municipal ao afirmar que ambos irão ouvir a opinião dos vereadores para decidir o melhor para a capital de Mato Grosso do Sul. Na oportunidade, Siufi observou que o posicionamento de André Puccinelli e Trad Filho se deve ao trabalho desempenhado pelos legisladores da Câmara quando os parlamentares estabelecem metas e as cumprem em beneficio da população. “A Câmara Municipal é muito forte e tem o reconhecimento da população, prova disso e´que o ano de 2011 foi o ano recorde de participação popular, com audiências públicas. Que em 2012 possamos realizar ainda mais para fazermos o que foi feito em 2011 e quanto mais fizermos mais teremos o respeito daqueles que nos elegeram e é importante que a população participe. É importante que saiam dois candidatos da Câmara a prefeitura. Tenho fé em Deus, o meu padrinho é Deus e o meu Deus é o Deus do impossível”, Salientou o vereador. (Ana Rita Oliveira Chagas)